Termos e Condições

Elegibilidade e uso da conta

Para acessar o Lex Casino, o usuário deve ter no mínimo 18 anos e cumprir as regras de elegibilidade vigentes em sua jurisdição.

O compartilhamento de conta não é permitido. Cada usuário é responsável por manter suas credenciais seguras e por assegurar que as informações cadastrais estejam corretas e atualizadas.

Depósitos, saques e verificação

Os saques podem estar sujeitos a procedimentos de verificação de identidade e origem dos fundos, em conformidade com as normas de prevenção à lavagem de dinheiro.

O Lex Casino reserva-se o direito de reter pagamentos até a conclusão dessas verificações, protegendo tanto o jogador quanto a integridade da plataforma.

Bônus e promoções

As ofertas promocionais podem incluir requisitos de qualificação, condições de aposta (rollover) e prazos de validade específicos, sempre detalhados nos termos de cada campanha.

O uso indevido de ofertas, a criação de contas duplicadas ou qualquer tentativa de contornar as regras poderá resultar no cancelamento do bônus e dos ganhos associados.

Riscos, limitações e disputas

A disponibilidade dos serviços pode variar em razão de manutenções, controles de segurança ou restrições legais, sem que isso gere direito a indenização.

Em caso de divergências, aplicam-se os procedimentos de reclamação e os prazos documentados previstos na licença e na legislação aplicável, garantindo uma análise justa de cada situação.

Contactos de apoio

• E-mail oficial de suporte e central de ajuda do Lex Casino
• Órgão regulador ou entidade de reclamações competente, quando aplicável